quinta-feira, 31 de março de 2011

Congresso ganha frente parlamentar para lutar por união homossexual


A Frente Parlamentar Mista pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) foi instalada terça-feira no Congresso Nacional com a prioridade de tentar aprovar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Entrincheirada contra a proposta estará outra frente, a dos evangélicos, inimigos declarados das posições defendidas pelo grupo criado terça-feira.

Projeto legalizando o casamento gay tramita no Congresso. O secretário-executivo da Frente Evangélica, o pastor Elias Castilho, afirma que será o primeiro a ser preso caso o texto seja aprovado. “Ninguém vai me obrigar a casar pessoas do mesmo sexo”, diz, afirmando que, na Bíblia, está claro que o casamento deve ser realizado entre homens e mulheres.

O coordenador da Frente LGBT , Jean Wyllys (PSOL-RJ), afirma que os evangélicos estão acostumados a “rasgar a Constituição”. “Fazem isso não só ao tentar impedir a união de casais do mesmo sexo, já que isso está previsto na legislação, como ao ir contra o abatimento de despesas de parceiros no Imposto de Renda”, argumenta.

A criminalização da homofobia, prevista também em projeto em tramitação no Congresso, é defendida pelo grupo. “A frente tem de cara o objetivo de tocar esse projeto (de criminalização da homofobia) no Senado e tocar na Câmara a PEC do casamento civil entre homossexuais”, disse Wyllys, que em seu primeiro discurso na Casa já havia defendido o direito à união civil entre pessoas do mesmo sexo. É mais um ponto de discórdia com os evangélicos. “Se estou em um shopping e um casal gay está se beijando, e eu retiro minha filha para que não veja aquilo, levo três anos de prisão”, reagiu Elias.

Conforme Jean Wyllys, a luta pelos direitos homossexuais será pesada. “É quase David e Golias. Eu sou o único deputado gay assumido neste Congresso Nacional”, declarou o parlamentar, depois de afirmar que vem sofrendo ameaças pela internet. O parlamentar fez uma denúncia formal à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ao menos em números, entretanto, a frente gay tem mais peso que a evangélica: são 171 integrantes, contra os 72 integrantes do grupo dos religiosos.

A frente terá reuniões quinzenais no gabinete da Vice-Presidência do Senado para definir pautas e a demanda do movimento LGBT.

Integrantes das frentes parlamentares Evangélica e LGBT já se estranharam por diversas vezes, ao debaterem questões relativas ao direito dos homossexuais. Uma das polêmicas diz respeito à distribuição pelo Ministério da Educação de kits que serão entregues a 6 mil escolas públicas de ensino médico com o objetivo de combater o preconceito contra homossexuais.

No kit, há uma cartilha e três vídeos de cerca de cinco minutos: um sobre transexualidade, um sobre bissexualidade e outro a respeito de duas jovens lésbicas. O conteúdo do material não foi divulgado pelo ministério, e o uso do kit na escola é opcional.
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR Por Leonardo Augusto, do Estado de Minas
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110330094421

terça-feira, 29 de março de 2011

Jean Wyllys e Marta Suplicy relançam nesta terça-feira Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT

Juliana Castro


    O deputado Jean Wyllys em foto de arquivo - Ailton de Freitas
    RIO - Reestruturada e com a presença de novos parlamentares, como o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e a senadora Marta Suplicy (PT-SP), a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) será relançada nesta terça-feira, às 14h. De acordo com Jean Wyllys, o grupo já tem prioridades a serem debatidas no Congresso:
    - A frente tem de cara o objetivo de tocar esse projeto (de criminalização da homofobia) no Senado e tocar na Câmara a PEC do casamento civil entre homossexuais - disse o deputado, que em seu primeiro discurso na Casa já havia defendido o direito à união civil entre pessoas do mesmo sexo.
    Formada por 171 parlamentares, a frente terá reuniões quinzenais no gabinete da vice-presidência do Senado para definir pautas e a demanda do movimento LGBT. O relançamento da frente terá a presença da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e de parlamentares da Espanha e Argentina.
    Polêmica entre frentes Evangélica e LGBT começou com notícia sobre kits anti-homofobia
    Membros das frentes parlamentares Evangélica e LGBT já se estranharam por diversas vezes, ao debaterem questões relativas ao direito dos homossexuais. Uma das polêmicas diz respeito à distribuição pelo Ministério da Educação de kits que serão entregues a seis mil escolas públicas de ensino médico com o objetivo de combater o preconceito contra homossexuais.
    No kit, há uma cartilha e três vídeos de cerca de cinco minutos: um sobre transexualidade, um sobre bissexualidade e outro fala sobre duas jovens lésbicas. O conteúdo do material não foi divulgado pelo ministério, e o uso do kit na escola é opcional. ( Leia também: Unesco dá parecer favorável à distribuição de material contra homofobia nas escolas )
    Desde que surgiu a notícia de que o ministério faria a distribuição dos vídeos, alguns dos 72 parlamentares da Frente Evangélica passaram a fazer críticas.
    - Era um incentivo à prática do homossexualismo. Levando em conta o precedente do governo, já estamos nos precavendo - afirmou ao GLOBO o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), logo no início da polêmica.
    Jean Wyllys diz que 'luta' contra Frente Parlamentar Evangélica é briga de David contra Golias
    Segundo Jean Wyllys, os parlamentares da Frente Evangélica "investiram pesado" para derrubar a distribuição dos kits e tentaram até convocar o ministro Fernando Haddad.
    - O objetivo era constranger o ministro, mas nós derrubamos o requerimento de convocação - disse o deputado, afirmando que os evangélicos estão "cercando de todos os lados" e até pediram cópia dos contratos relativos ao kits.
    - É inadmissível que esses parlamentares se proponham a mentir descaradamente sobre um projeto. É inadmissível que um senador suba à tribuna e compare a homofobia à pedofilia. É desonestidade e má fé sem precedentes - disse Jean Wyllys, referindo-se ao senador Magno Malta (PR-ES).
    O deputado do PSOL diz que sua luta pelos direitos dos homossexuais será pesada.
    - É quase David e Golias. Eu sou o único deputado gay assumido neste Congresso Nacional - declarou Jean Wyllys, depois de lembrar que vem sofrendo ameaças pela internet.
    O parlamentar fez uma denúncia formal à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

    Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/03/28/jean-wyllys-marta-suplicy-relancam-nesta-terca-feira-frente-parlamentar-mista-pela-cidadania-lgbt-924101878.asp

    segunda-feira, 28 de março de 2011

    Juízes devem superar "lacuna legal" e reconhecer união homoafetiva, diz ministra do STJ

    Agência Brasil - 27/03/2011 - 08h04


    A ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), defendeu nesta sexta-feira (25/3) o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Durante discurso no 1º Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, ela criticou a "lacuna legal" de garantia a esses casais e pediu que os juizes decidam sobre a questão de forma "harmoniosa".

    Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticia/JUIZES+DEVEM+SUPERAR+LACUNA+LEGAL+E+RECONHECER+UNIAO+HOMOAFETIVA+DIZ+MINISTRA+DO+STJ_73689.shtml

    quinta-feira, 24 de março de 2011

    Presidente da Câmara diz que união civil gay não é prioridade


    Por Redação em 16/03/2011 às 18h51

    Na última segunda-feira (14) o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), foi o entrevistado do programa "Roda Viva", que é exibido todas as segundas-feiras na TV Cultura, sempre às 22h. Questionado pela apresentadora Marília Gabriela a respeito do aborto e da união civil gay, o parlamentar disse que ambos os temas não são prioridade para 2011.

    Maia disse que o "Brasil é um país novo" e que ainda precisa avançar muito nos direitos humanos. Na opinião do deputado, o Brasil precisa se acostumar a conviver com questões como a homossexualidade e o aborto. Maia declarou ainda que é favorável ao debate dos temas, mas que gosta da ideia de um plebiscito para ambos.

    Agora, resta saber o que a sua colega de partido, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), acha das opiniões de Marco Maia, visto que ela é relatora do PLC 122, que visa criminalizar a homofobia. Suplicy pretende também apresentar um projeto de lei voltado para a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
    Fonte: http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/presidente-da-camara-diz-que-uniao-civil-gay-nao-e-prioridade/2/14/12975

    TRE-RJ vai regulamentar direitos de servidor em união homoafetiva




    O presidente em exercício do TRE-RJ, desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, determinou que seja elaborada uma minuta de Resolução para regulamentar os direitos previdenciários dos servidores do tribunal que vivem em União homoafetiva. A decisão vai permitir, por exemplo, que os servidores incluam os companheiros que vivem em relação homoafetiva estável como dependentes no plano de saúde, para efeito de reembolso. O reconhecimento administrativo da união homoafetiva ocorreu após uma solicitação do sindicato dos servidores das justiças federais do Rio de Janeiro (SISEJUFE-RJ). Uma vez elaborada a Resolução, o documento deve ser submetido ao Plenário do TRE-RJ, para aprovação.

    quarta-feira, 2 de março de 2011

    O governador Neil Abercrombie sancionou a lei nesta quarta-feira, dia 23



    Promessa é dívida e o governador do Havaí não decepcionou.
    O governador do Havaí Neil Abercrombie
    O governador do Havaí Neil Abercrombie
    No final desta quarta-feira (23), Neil Abercrombie sancionou – como prometido – a lei que reconhece a união civil entre homossexuais no estado americano. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado havaiano na semana passada com 18 votos a favor e 5 contra. 
    “Assinar [o projeto de lei] é uma forma de dizer que todos no mundo são bem-vindos – que todos somos irmãos e irmãs no paraíso. Pra mim, essa lei representa os direitos iguais a todos no Havaí e todos os turistas que nos visitam. Esse é o que acredito ser o espírito aloha“, revelou o governador ao sancionar a lei que deve vigorar somente a partir de 1º de janeiro de 2012.
    O Havaí é o sétimo estado americano a permitir a união civil entre homossexuais, e não o casamento em si.
    Fonte: http://www.dolado.com.br/noticias/uniao-civil-homossexual-e-aprovada-no-havai.html

    Projeto de lei segue para sanção do governador que defende os direitos LGBT


    O senado do Havaí aprovou no final desta quarta-feira, dia 16, o projeto de lei 232 que prevê a união civil entre homossexuais.
    Havaí se tornará o sétimo estado americano a permitir a união civil entre homossexuais
    Havaí se tornará o sétimo estado americano a permitir a união civil entre homossexuais
    Com 18 votos a favor e 5 contra, o projeto agora segue para o governador Neil Abercombrie, defensor dos direitos LGBT que já havia antecipado que sancionaria o projeto caso fosse aprovado pelo senado.
    “Sempre acreditei que as uniões civis respeitam nossa diversidade, protegem a intimidade das pessoas e reforçam nossos valores fundamentais de igualdade”, revelou.
    O Havaí se tornará o sétimo estado americano a permitir a união civil entre homossexuais, e não o casamento em si.
    Esta semana, os estados de Colorado e Washington também apresentaram novos projetos de lei defendendo a igualdade do casamento gay.
    Fonte: http://www.dolado.com.br/noticias/senado-do-havai-aprova-a-uniao-civil-homossexual.html