segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Bancada do PCdoB defende pauta feminina no Congresso

A bancada do PCdoB na Câmara luta pela aprovação de nove projetos de lei que amplia os direitos e conquistas das mulheres brasileiras. As propostas foram elaboradas pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que investigou a violência contra a mulher no Brasil. O trabalho de um ano e meio de atividades, concluído em junho de 2013, resultou em diversas propostas de projetos de lei, que estão prontas para votação no plenário da Casa. 


Leia matéria completa em: http://www.vermelho.org.br/noticia/249516-1

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Projetos impedem violência contra mulher com sanções econômicas

A Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe a concessão de incentivo fiscal e financiamento a pessoas jurídicas de direito privado e a pessoas físicas que utilizem práticas discriminatórias contra mulheres no mundo do trabalho. Outro projeto que tramita na Casa proíbe o acesso ao serviço público àqueles que praticarem crime de violência doméstica e familiar contra a mulher.


Além de menor remuneração e maior jornada de trabalho, também é discriminação contra a mulher o assédio sexual ou moral.
 Além de menor remuneração e maior jornada de trabalho, também é discriminação contra a mulher o assédio sexual ou moral.  
No projeto que proíbe a concessão de incentivo fiscal e financiamento também impede contratos administrativos e participação em licitações, inclusive pregões e aquelas realizadas dentro de parcerias público-privadas (PPPs) nos âmbitos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O projeto, assinado pelas deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG), Janete Pietá (PT-SP) e Rogério Carvalho (PT-SE), considera prática discriminatória à mulher a situação em que ela é submetida a igual trabalho ao do empregado homem, recebendo remuneração menor ou tendo jornada de trabalho maior. Também é discriminação contra a mulher o assédio sexual ou moral.


Leia matéria completa em: http://www.vermelho.org.br/noticia/249209-1