Em audiência pública no Senado, Beto Jesus pede que presidenta eleita dê continuidade aos avanços na área de direitos humanos
Depois da campanha eleitoral em que chegou a ser divulgado que Dilma Rousseff assinaria carta se posicionando contra projetos de lei regularizando a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o secretário da Região Sudeste da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto Jesus, espera que a presidenta eleita retome a agenda da Conferência Nacional LGBT (2008) e dê continuidade aos avanços na área de direitos humanos.
Para ele, a campanha eleitoral teve um “momento difícil de obscurantismo”; e “tanto o PT como o PSDB” fizeram “um desserviço” ao se posicionarem à procura do voto de religiosos, disse lembrando que o tema do aborto também foi explorado. “O que estava em jogo era o voto evangélico. Nem todos os evangélicos são conservadores, mas eles apostaram nos conservadores”, afirmou o ativista.
Para Beto Jesus, o governo Lula teve em comportamento “esquizofrênico” em alguns momentos. Ao mesmo tempo que não avançou em algumas questões de interesse da comunidade LGBT implementou ações na saúde, educação e no trabalho em favor da diversidade. “Ninguém pode ficar meio grávido ou meio ético”, disse após participar de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado sobre o chamado bullyng homofóbico (assédio moral e as vezes violento) nas escolas.
Durante a audiência, foram apresentados dados de duas pesquisa, uma delas de Luma Nogueira de Andrade, presidenta da Associação Russana da Diversidade Humana. Segundo ela, as escolas têm dificuldade em tratar dos direitos dos homossexuais. “O currículo fragmentado que não dá conta das questões humanas”, salientou ao dizer que falta preparo aos professores para lidar com o assunto e falta às escolas estratégias para cuidar das diferenças. Luma Nogueira disse que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros “não querem direitos iguais, pois isso é tornar todos iguais, queremos equidade de direitos”.
Ao falar também sobre bullyng escolar, Carlos Augusto Laudari, diretor da ONG Pathfinder do Brasil, disse que os alunos do ensino fundamental não debatem assuntos relacionados à diversidade sexual. A entidade participou em 2008 e 2009 de pesquisa em 44 escolas públicas de 11 capitais, envolvendo 1.400 estudantes, professores, diretores, gestores dos sistemas de ensino e membros da comunidade escolar.
Para Célio da Cunha, consultor da Unesco para a área de Educação, é preciso que o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação façam “indicações” aos sistemas públicos de ensino, conselhos de educação e universidades estimulando a reflexão sobre a violência contra os homossexuais a fim de “abrir a possibilidade para ser enfrentada mediante a reconstrução da escola”. Ele sugere que o assunto seja tema dos projetos políticos pedagógicos das escolas.
O secretário de Educação Continuada do Ministério da Educação, André Luiz de Figueredo Lázaro, participou da audiência e reconheceu os problemas do ambiente escolar apontados na pesquisa e avaliou que o país “não amadureceu o suficiente ainda” e que a continuidade da luta do movimento LGBT pela ampliação de direitos é “a melhor tradição a se seguir” durante o próximo governo.
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