A Defensoria Pública do Estado (DPE) anunciou, no último sábado (17/5), durante as atividades pelo Dia Internacional Contra a Homofobia, em Salvador, um posicionamento institucional sobre as pessoas LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis). Segundo a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Bethânia Ferreira, foi definida como política do DPE a luta pela garantia dos direitos do segmento.
Para unificar o trabalho dos defensores a partir da política adotada, a Defensoria Pública está promovendo atividades de orientação para que todos passem a atuar com um viés nos Direitos Humanos, mesmo os que não atuam diretamente na área. Foram destacadas as lutas pelo combate à homofobia, pela alteração de registro civil, pelo uso do nome social e pela garantia dos direitos de LGBTs nas unidades prisionais.
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