quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

É muito relevante que o Legislativo tenha-se unido a movimento pelo fim da violência contra as mulheres. É ele que tem o poder de criar e aprovar leis, como a Lei Maria da Penha, que diminuam e coíbam a violência contra a mulher.

"CDH adere a movimento nacional pelo fim da violência contra as mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aderiu nesta quinta-feira (13) a um movimento nacional de homens parlamentares pelo fim da violência contra as mulheres, encabeçado por uma frente parlamentar do Rio Grande do Sul. Deputados gaúchos que integram o grupo apresentaram, durante audiência pública, ações adotadas para combater atos de violência doméstica e familiar e sensibilizar homens para o problema, entre elas a campanha “Cartão Vermelho para a Violência contra as Mulheres”."

Laia matéria completa em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/02/13/cdh-adere-a-movimento-nacional-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

CDH ouvirá deputados estaduais sobre violência contra mulher


Conscientizar homens para que não cometam abusos contra as mulheres é o objetivo da frente de deputados estaduais que visitará a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na manhã de quinta-feira (13).
Num debate com os senadores da CDH, a Frente contará como tem enfrentado atos de violência doméstica e familiar.
A audiência deve começar às 9h e será aberta a todos os cidadãos que desejam assistir ou até participar enviando comentários e dúvidas ao Portal e-Cidadania. Além desse canal na Internet, será possível acompanhar a audiência pelo Facebook, twitter e Alô Senado (0800 61 22 11).
Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/02/11/cdh-ouvira-deputados-estaduais-sobre-violencia-contra-mulher

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter direito a benefício

Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que não tenham condições de se manter financeiramente, poderão ter direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pela Previdência Social. A medida consta no Projeto de Lei 6011/13, em tramitação na Câmara.

Leia matéria completa em: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/segurancapublica/?p=6240

Alteração no código penal é considerada um retrocesso no combate à violência em um onde matar pela honra é normal

Uma mudança no código de processo criminal do Afeganistão vai proibir que qualquer mulher deponha contra um parente que tenha abusado sexualmente dela. É um retrocesso ao progresso lento de combate à violência no país.

A alteração na lei, já aprovada pelo parlamento, aguarda apenas a assinatura do presidente do país, Hamid Karzai. Essa mudança é um ato de silêncio contra as vítimas. "O que está acontecendo é uma farsa", afirma Manizha Naderi , diretora do grupo Women for Afghan Women (em tradução livre, "Mulheres pelas Mulheres Afegãs", em entrevista ao jornal britânico "The Guardian". " Isso fará com que seja impossível julgar casos de violência contra as mulheres... As pessoas mais vulneráveis não vão conseguir."

De acordo com a nova lei, casos com o de Sahar Gul, de 15 anos, que ficou acorrentada pelos sogros em um porão, passando fome, sofrendo agressões e queimaduras porque se recusou a se prostituir, não poderão mais ser registrados no Ministério Público. Os assassinatos por pais e irmãos que não concordem com o comportamento da mulher, o casamento forçado ou a venda de meninas, serão quase impossíveis de punir.

Fonte: Marie Claire