Facebook já prevê uniões gay

21/02/2011

por Dn.pt

Após diálogo com algumas organizações LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais), a empresa decidiu criar duas novas opções nos estados de relacionamento: união civil e união doméstica.

A aplicação arranca já esta semana, mas apenas nos Estados Unidos, Canadá, França e Reino Unido. Nesses países, os utilizadores do Facebook poderão agora escolher a opção "união civil" nos casos em que estão casados e optar por "união doméstica" no caso de uniões de facto.

Até agora, na construção do seu perfil pessoal, os utilizadores tinham apenas à escola as opções como solteiro, em relacionamento sério, em relação aberta, casado, divorciado ou viúvo.

Curiosamente, esta novidade do Facebook já gerou algumas críticas de organizações gays e lésbicas, que a consideram preconceituosa.

Fonte: http://www.athosgls.com.br/noticias_visualiza.php?contcod=30831

Casais homossexuais poderão declarar imposto de renda de 2011 juntos

Pela primeira vez, casais homossexuais poderão fazer a declaração do Imposto de Renda em conjunto. As novas regras para a declaração ao Fisco em 2011 (ano-base 2010) foram divulgadas nesta segunda-feira pela Receita Federal. Segundo o diretor nacional do Programa Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, não haverá diferenças entre a declaração de casais heterossexuais e homossexuais. “

Para declararem em conjunto, os casais do mesmo sexo deverão seguir os mesmos critérios estabelecidos para os heterossexuais. É preciso comprovar união estável de, pelo menos, cinco anos”, disse. Segundo ele, documentos que comprovem a união poderão ser solicitados em caso de uma eventual verificação das informações por parte da Receita.

Além do desconto no imposto de renda por manter um dependente, o beneficiado poderá solicitar isenções fiscais caso tenha custeado estudos ou despesas médicas ao parceiro(a). A dependência fiscal de casais homossexuais foi reconhecida pelo Ministério da Fazenda este ano com base em uma sentença da Procuradoria Geral.

Apesar de no Brasil ainda não foi aprovado o casamento ou a união civil dos homossexuais, o Estado já reconheceu diferentes direitos para os casais do mesmo sexo. Na semana passada, um decreto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) garantiu de forma definitiva o direito dos casais homossexuais a receber pensão pela morte do companheiro ou companheira.

O INSS pagava desde 2000 pensões às pessoas que comprovassem ter tido união estável com um parceiro(a) homossexual falecido, mas só para cumprir uma sentença judicial, e não por determinação do Executivo, como ficou garantido agora.

Fonte: http://www.noghetto.caixadepandora.com.br/2011/01/31/casais-homossexuais-poderao-declarar-imposto-de-renda-2011-juntos/

Movimento LGTB protesta contra à homofobia e a favor da união gay

Lídia Lemos

(31/01/2011 16:44)

Centenas de pessoas que trafegam pela Rua do Comércio na tarde desta segunda-feira (31) pararam para observar e expôr sua opinião sobre o protesto realizado pelo Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT), na capital alagoana. O grupo de homossexuais protestam contra a homofobia e a favor da união civil gay no estado.

Os curiosos que passavam pelo calçadão olhavam atentamente, aplaudiam e apoiavam a causa, a exemplo da dona de casa Givalda Silva dos Santos que é contra o preconceito contra os homossexuais. "Qualquer tipo de preconceito é errado e matar por preconceito não existe. Se a atitude deles é errada não cabe a nós julgamos, e sim, a Deus", ponderou.

Lídia Lemos

Populares observam e opinião sobre protesto do Movimento LGBT

O protesto divulga fotografias de homossexuais brutalmente assassinados, cujos casos ainda não foram solucionados pela Polícia Civil Alagoana. Segundo Dino Alves, do Pró-Vida LGBT, o preconceito ainda é o maior problema dos homossexuais. "Precisamos levar a sério os crimes contra homossexuais. Em Alagoas parece brincadeira matar gay, já que ninguém é severamente punido. Os familiares das vítimas esquecem e os culpados não são punidos", lamentou Dino Alves, pedindo celeridade nas investigações dos crimes.

Lídia Lemos

"Queremos que as autoridades reconheçam a criminalização da homofobia. Percebemos quando o crime é praticado com gays pelo requinte de crueldade. Não é apenas matar, mas sim humilhar”, colocou Alves, lembrando do caso do gay Jaldilson Junior, assassinado no último sábado no Vergel do Lago. “Jaldilson não foi apenas assassinado. Ele foi amarrarado com fio de ferro elétrico, asfixiado, introduziram objetos no ânus dele e depois deflagraram quatro facadas. Não precisava isso”, afirmou inconformado. “Isso é cruel. Vemos no requinte de crueldade que há ódio”, emendou Dino.

Ainda de acordo com o representante da categoria, apenas este ano, quatro homossexuais foram brutalmente assassinados em Alagoas, todos com requintes de crueldade. “Precisávamos fechar esse mês triste de janeiro com um protesto. Mas não vamos parar por aqui, queremos que a sociedade entenda que só queremos viver e ser felizes”, disse o homossexual que sonha em consolidar a união estável com o companheiro Bruno Constantino. “Estamos juntos há onze meses, nossas famílias já nos aceitaram, agora será a Justiça”, celebrou.

Lídia Lemos

Bruno e Dino são gays e estão juntos há onze meses

Sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, o diretor do Pró-Vida LGBT, afirmou que Alagoas já deu um grande passo. “A desembargadora (Elisabeth Carvalho – presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), já aprovou a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas as pessoas ainda não contra. Precisamos mudar a mentalidade das pessoas. Não queremos entrar de branco, vestidos de noiva e noivo na igreja, queremos apenas ter direitos legais”, afirmou sobre a banalização do casamento entre gays.

PLC 122 
Outro objetivo da manifestação é pressionar a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da deputada Marta Suplicy.

O projeto que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa, foi desarquivado por Suplicy e deve voltar à Câmara para votação, e possível aprovação.

Fonte: http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=maceio&cod=10953

União homoafetiva avança no Judiciário do país

Elza Fiuza/ABr Em parecer enviado pela AGU, governo defende direitos     Leandro Conceição O Brasil ainda está atrás de muitos países no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Porém, a passos lentos, vêm sendo registrados avanços no Judiciário. No mês passado a Defensoria Pública de São Paulo obteve na Justiça, em primeira instância, o reconhecimento da união civil homoafetiva entre duas mulheres. Decisões como esta ainda são raras. “Mas com a repetição de decisões, a tendência é que a questão avance”, avalia a defensora pública Mara Renata da Mota Ferreira, uma das responsáveis pela ação. A decisão foi proferida na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se reconhece a união civil homoafetiva. Após o julgamento do STF, haverá parâmetro para todo o Judiciário. O governo federal, por meio da Advocacia Geral da União, enviou parecer ao STF em que defende o reconhecimento da união homoafetiva, lembrando que a Constituição proíbe qualquer forma de discriminação. Segundo a assessoria da Defensoria, na sentença proferida em dezembro em São Paulo, o juiz Augusto Drummond Lepage analisou que “os princípios da igualdade e da dignidade humana impõem uma interpretação ampliativa do texto constitucional a fim de assegurar às pessoas de orientação homossexual o mesmo tratamento legal dispensado aos de orientação heterossexual”. Previdência garante benefícios a parceirosO reconhecimento da união homoafetiva na Justiça protege o parceiro na garantia de direitos, como herança e pensão. No mês passado, o Ministério da Previdência passou a reconhecer que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável. O benefício já vinha sendo concedido desde 2000, com base numa liminar, que poderia ser suspensa. Com a nova regra, fica garantido. Outra vantagem do reconhecimento da união civil pode ser a facilitação para a adoção por casais homossexuais. A união civil tem, perante a Justiça, status semelhante ao casamento civil, sem nada a ver com o religioso. Religiosos contrários à união homossexual chegam a alegar para fiéis que, caso avance a união civil gay, igrejas seriam obrigadas a realizar cerimônias as quais são contrárias, o que não é verdade. Argentina foi pioneira na América Latina Em julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a reconhecer o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A união civil homossexual também é reconhecida em países como Bélgica, Espanha e Holanda. No Brasil, o reconhecimento da união civil ainda depende do Judiciário, onde, apontam especialistas, tem ocorrido os avanços na garantia dos direitos dos homossexuais. Já a atuação do Congresso é criticada. “No Congresso, quando a pauta são os direitos dos LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais], por um lado, paira um silêncio e, por outro, surge o alarde infundado de bancadas que imaginam poder legislar com base em argumentos puramente doutrinário-religiosos”, critica o advogado Enézio de Deus da Silva Júnior, membro do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM). Tramita no Congresso, desde 1995, projeto da então deputada Marta Suplicy (PT) pelo reconhecimento do casamento civil entre homossexuais. Fonte: http://www.visaooeste.com.br/cidades/373_uniao_homoafetiva_avanca_no_judiciario_do_pais.html

Capital do México é uma ilha progressista num país ainda marcado pelo conservadorismo

Elisa Martins, especial para O Globo

CIDADE DO MÉXICO - Cercada por uma sociedade tradicionalmente conservadora, principalmente no norte rural, a Cidade do México se transformou em uma ilha de liberalismo - ao menos no que diz respeito à aprovação de leis polêmicas. Nos últimos três anos, a capital mexicana aprovou temas como o aborto sob qualquer circunstância até as primeiras 12 semanas de gestação, permitiu que transexuais mudassem sua documentação oficial de homem a mulher e vice-versa, legitimou o casamento homossexual, a adoção por casais gays e a ortotanásia, numa legislação avançada até para os padrões europeus. Nenhum outro estado mexicano adotou essas medidas, e a capital, com seus nove milhões de habitantes, pode se gabar de liderar um movimento sem precedentes no país.

18 estados reagiram com leis antiaborto

No final de 2009, a cidade foi a primeira da América Latina a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. As primeiras uniões aconteceram em março de 2010 e, até dezembro, 1.224 homossexuais se casaram - 60 estrangeiros, alguns do Brasil, com companheiro ou companheira com domicílio na capital mexicana.

- O número é indiferente. O fato de ter um direito reconhecido para quem quiser exercê-lo é o que importa - afirmou ao GLOBO a psicóloga Lol Kin Castañeda, de 34 anos, que em 2010 fez história com sua companheira Judith Vázquez, de 46, ao se tornarem as primeiras lésbicas legalmente casadas no país.

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/mundo/capital-do-mexico-uma-ilha-progressista-num-pais-ainda-marcado-pelo-conservadorismo-918112.html